MÓDULO III - Vídeo-aula 4: Ética e saúde na escola: definindo alunos com necessidades especiais.

O termo: necessidade educativa especial, passou a ter força aqui no Brasil, a partir de 1994 quando ouve a Conferência  Mundial de Educação Especial, realizada em Salamanca. O nosso país assinou todas as diretrizes que foram feitas por essa conferência.

No documento elaborado nesse encontro, foi afirmado o compromisso para com a Educação para Todos, a necessidade e a urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais.

De acordo com Salamanca crianças com NEE são:

• de rua e que trabalham;
• de origem remota ou de população nômade;
• pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais;
• de grupos desavantajados ou marginalizados;
• deficientes e super-dotados.

Voltando o nosso olhar para o Brasil, o decreto 3298/99 devide os alunos com NEE nas seguintes categorias:

• deficiência física
• deficiência auditiva
• deficiência visual
• deficiência mental
• deficiência múltipla.

A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva (2007), traz a terminologia: transtornos globais de desenvolvimento (autismo, esquizofrenia, etc).
Todas essas definições não ligadas ao conceito da saúde. A definição/diagnóstico só é importante quando contribui com as questões pedagógicas.