MÓDULO III - Vídeo-aula 15: Dados da educação especial do país

A política de inclusão nas classes comuns no ensino regular vem crescendo muito. Em 1998, o número de matriculas em salas especiais era muito superior que as matrículas em salas comuns. Já em 2008, esse quadro se inverteu: o número de crianças especiais matriculadas em salas comuns ultrapassou o número de salas especiais.

Foi realizada uma pesquisa no interior paulista para analisar esse quadro após criação da LDB de 1996. A pesquisa levantou dados tanto da rede pública (salas regulares e especiais) quanto as da rede particular (salas regulares e especiais, principalmente de instituições filantrópicas).

Foi constatado que há uma dificuldade no registro dos dados dessas crianças, a não ser nas instituições filantrópicas, que possuem uma preocupação maior nesse sentido. Existem inclusive escolas que possuem nenhum registro. Isso tem uma implicação fundamental: há uma limitação em formar um diagnóstico da situação e elaborar melhores estratégias.

Muitas crianças não possuem diagnóstico, são apenas ditas deficientes. Não dá possibilidade de retorno para se conseguir recursos, tecnologias, etc. Inclusive, também não costuma-se detalhar o grau de deficiência. Em muitos casos, são os professores da própria escola que ousam em dar o diagnóstico.

Um grande problema que foi denunciado pelos docentes foi que o diagnóstico muitas vezes não auxilia em nada, o professor apenas usa esse diagnóstico para argumentar de sua falta de responsabilidade sobre o aluno, dizendo que não tem preparo para lidar com tal situação.

Existe uma variação de incidência nas diferentes redes de ensino, e isso se deve fundamentalmente a existência ou não de suporte. Numa determinada rede podemos encontrar uma incidência maior de deficiente auditivos, por exemplo, por essa rede apresentar uma variedade maior e melhor de recursos.

Outro dado que chamou atenção é a incidência maior de meninos (60%) no perfil de aluno com necessidades educativas especiais. Isso trás uma preocupação quanto as mulheres: será que elas estão sendo vítimas de uma dupla exclusão? E também levanta o questionamento: será que os “meninos impossíveis” estão todos sendo considerados crianças deficientes?

O tempo de permanência dessas crianças em escola pública é, em média, de 1 a 4 anos. Já nas escolas especiais, salas de recursos e nas salas especiais eles podem ficar até 10 anos.

A ascensão dessas crianças nas escolas é descontínua, com interrupção intercalada entre as séries. A maior parte das crianças (75%) estão na Ed. Infantil ou no Ensino Fundamental. De 1 a 15% estão no Ensino Médio.

Muitas dessas crianças não chegam a completar o Ensino Fundamental, devido ao “estrangulamento” causado na passagem Do EF I ao EF II, onde ele passa a ter vários professores. No EM o estrangulamento é maior ainda.

Uma solução estudada é uma parceria entre a escola especial com o ensino regular. Essa parceria ainda está muito baixa. A incidência é maior no EJA (30,5%) e na Educação Precoce (28%). Porém, nas escolas especiais, não existem certificado, que é muito importante para a inserção no mercado de trabalho.

Pode-se constatar através dessa pesquisa que muitos jovens deficientes estão fora da escola. O atendimento ainda está muito precário. É necessário investir nos registros. É importante traçar diagnósticos para definir estratégias.